Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo CromoSwap ("Aplicativo", "Serviço", "nós", "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O CromoSwap é uma plataforma que conecta colecionadores de cromos, figurinhas e cards para facilitar trocas. O serviço oferece:

• Gerenciamento de coleções pessoais
• Localização de outros colecionadores próximos
• Sistema de mensagens para negociação de trocas
• Notificações sobre matches e oportunidades de troca

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar este serviço. Usuários menores de 18 anos devem ter permissão dos pais ou responsáveis legais.

3.2 Informações de Cadastro

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o registro e manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

4. Conduta do Usuário

Ao usar o CromoSwap, você concorda em NÃO:

• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
• Usar o serviço para atividades fraudulentas ou comerciais não autorizadas
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Enviar spam ou mensagens não solicitadas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Interferir no funcionamento normal do aplicativo
• Usar bots ou automações não autorizadas
• Coletar dados de outros usuários sem permissão

5. Trocas e Transações

O CromoSwap é uma plataforma de facilitação. Não somos parte nas trocas entre usuários e não temos controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos itens trocados.

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no CromoSwap (fotos, descrições, mensagens).

6.2 Licença

Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo conforme necessário para operar o serviço.

6.3 Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inapropriado, a nosso exclusivo critério.

7. Propriedade Intelectual

O CromoSwap, incluindo seu design, marca, logo, código-fonte e funcionalidades, é propriedade exclusiva nossa e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem nossa autorização expressa.

8. Isenção de Garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:

• Garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico
• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
• Precisão ou confiabilidade do conteúdo
• Segurança absoluta das trocas entre usuários

9. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, DADOS OU OUTROS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:

• Uso ou incapacidade de usar o serviço
• Condutas ou conteúdo de terceiros no serviço
• Acesso não autorizado a suas informações
• Falhas nas trocas entre usuários

10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Seu comportamento prejudicar outros usuários
• For necessário por razões legais ou de segurança

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo ou solicitando a exclusão através do nosso site.

11. Modificações do Serviço e dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Podemos também atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão notificadas através do aplicativo ou por e-mail.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

13. Disposições Gerais

13.1 Acordo Completo

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o CromoSwap sobre o uso do serviço.

13.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

13.3 Renúncia

Nenhuma renúncia a qualquer termo será considerada como renúncia adicional ou contínua a esse termo ou a qualquer outro termo.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: